Contrato de uso
Termos de uso
Condições gerais da loja Akazzo e do Clube de assinatura.
1. Objeto
Estes Termos regem o uso do site akazzoshop.com, da loja avulsa e do Clube Akazzo (assinatura). Ao criar conta ou concluir uma compra/assinatura, você declara ter lido e aceito estas condições.
2. Conta e elegibilidade
Você deve informar dados verdadeiros, manter a segurança da senha e ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado. A Akazzo pode suspender contas em caso de fraude, abuso ou violação destes termos.
3. Produtos e preços
Os preços exibidos no catálogo e no Clube estão em reais (BRL). Ofertas, estoque e disponibilidade podem mudar. O valor cobrado no checkout (incluindo frete fixo de R$ 9,90 na loja avulsa) é o valor vigente no momento da finalização do pedido.
4. Pagamentos
Os pagamentos são processados por parceiros (atualmente Stripe). A Akazzo não armazena o número completo do cartão. A confirmação do pedido ou da assinatura depende da autorização do pagamento e dos webhooks do provedor.
5. Frete e entrega (loja avulsa)
A loja avulsa utiliza frete fixo de R$ 9,90 para todo o Brasil, com prazo estimado de 5 dias úteis após o envio. Prazos podem variar por região, transportadora e eventos logísticos. Endereços incompletos ou incorretos podem atrasar ou inviabilizar a entrega.
6. Clube Akazzo
A assinatura é mensal, com curadoria e trocas conforme o plano e o contrato aceito no checkout. A cobrança recorrente permanece ativa até o cancelamento pelo cliente em Minha Conta ou por inadimplência/encerramento pelo provedor de pagamento. Detalhes de troca, propriedade do par e prazos constam no contrato aceito e na página de trocas e devoluções.
7. Propriedade intelectual
Marcas, textos, fotos e layout do site pertencem à Akazzo ou a licenciantes. É proibida a reprodução não autorizada para fins comerciais.
8. Limitação
Na máxima extensão permitida pela lei, a Akazzo não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias de terceiros (pagamento, e-mail, autenticação, transportadoras) nem por danos indiretos decorrentes do uso do site, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
9. Contato e foro
Dúvidas: use a página de Contato. Para controvérsias, aplica-se a legislação brasileira e o foro do domicílio do consumidor, quando cabível pelo CDC.
Veja também a política de privacidade e a política de trocas e devoluções.